A 2ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva marcou para a próxima quarta-feira o julgamento dos 12 jogadores que estão suspensos preventivamente por...
A Terceira Turma do STJ decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por...
O advogado Rodrigo Badaró, Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), participou do evento “Café com Processo” promovido pela Associação Brasiliense de Processo Civil ( ABPC)....
Uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) vai estar no Estádio Orlando Scarpelli neste domingo (6/8), por volta das 11h, durante...
O artigo é de autoria do advogado e ex-secretario da Receita Federal, Everardo Maciel. Natural de Pesqueira, em Pernambuco, nascido em 13 de fevereiro de...
Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, o ministro Gilmar Mendes poderá permanecer no STF até 2030 quando completa 75 anos Nomeada pelo presidente...
A primeira ministra a integrar o Pleno do STF foi a carioca Ellen Gracie, em 2000, nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Seis anos...
A limitação das disciplinas avaliadas pelo Exame de Ordem apenas a matérias correspondentes ao campo de atuação do candidato – mudança no Estatuto da OAB...