O Superior Tribunal Militar (STM) condenou o coronel da Aeronáutica Takashi Matsuda a um ano de reclusão por injúria racial contra um soldado. Conforme o...
Ótima notícia para o mundo jurídico que reside em Porto Seguro e região. Futuramente, eles poderão contar com um novo aeroporto, localizado em Santa Cruz...
Na próxima segunda (29.05), às 14h, será a audiência principal do julgamento do assassinato de Kathlen Romeu e seu bebê. Às vésperas de completar dois...
O presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), advogado Terence Zveiter irá abrir amanhã (24.05), no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), puniu o juiz Marcos Scalercio com a aposentadoria compulsória após ele te sido acusado de assédio sexual e importunação...
A maioria da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusava de um...