O artigo O perigo das restrições ao exercício da advocacia jovem no Brasil é de autoria do professor Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado Criminalista, presidente...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) fechou o primeiro semestre de 2023 com um total de 850.416 baixas processuais. Esse número, segundo...
Novo provimento da Corregedoria Nacional de Justiça define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam magistrados...
Prevista pela Organização Mundial das Nações Unidas, a Justiça restaurativa é aplicada com o objetivo de reparar os danos sofridos pela vítima, além de punir...
A Faculdade de Direito da USP conquistou um dos mais prestigiados campeonatos mundiais de mediação, em Viena. Não é uma vitória comum. Na verdade, significa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar...