Golpe da taxa de bombeiros no Rio de Janeiro
Depois de ser considerada ilegal e de o Ministério Público comprovar que o dinheiro da taxa sequer ia para os Bombeiros, Estado do Rio de...
Irineu Tamanini
Primeira mulher advogada em Portugal
Regina Quintanilha foi a primeira mulher licenciada em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra depois do Conselho Universitário se ter reunido para...
Fux proíbe apostas com dinheiro do Bolsa Famila
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir que apostadores utilizem dinheiro recebido por meio de benefícios sociais, como o Bolsa Família,...
Lei das apostas virtuais
Em ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, tenta proibir o mercado de apostas virtuais no Brasil,...
STJD pune Atlético Mineiro
O Atlético-MG foi punido, provisoriamente, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD), com a interdição da Arena MRV devido aos incidentes na final da Copa...
Contraditórios poucos conhecidos
Por Montezuma Cruz, de Porto Velho (Rondonia) Mesmo tendo iniciado no Direito trabalhando no escritório do notável jurista Evandro Lins e Silva, no Rio de...
Máfia das cantinas de presidios
O Ministério Público realizou hoje (12.11) uma operação contra uma máfia das cantinas de presídios do estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem quatro...
Polícia prende prefeito por morte de advogado
A Polícia Civil de Pernambuco prendeu o ex-vice-prefeito da cidade de Itu, em São Paulo, Élio Oliveira Júnior, condenado pela morte de um advogado na...
Avanço do mar
A Prefeitura de Baía da Tração e governo do estado da Paraíba decretaram estado de calamidade publica. Município tem 20 casas que vieram abaixo com...
Direito Federal Interpretado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convida para o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado – Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, uma obra...