Irineu Tamanini

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, na Bahia, comentou sobre o veto do desembargador José Rocha...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou uma série de procedimentos administrativos que devem ser adotados na Justiça do Trabalho de 1º e...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a presença de laços familiares entre um vaqueiro e a proprietária...

Promotores de Justiça da área de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais atuaram no “Mutirão Justiça pela Dignidade”, do Tribunal de Justiça...

Pessoas em situação de rua que estejam sem documentos poderão obter gratuitamente segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF durante...

Cerca de quinze assaltantes invadiram um terreno de cultivo em Campina Grande (PB) da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) – a maior associação...

O Poder Legislativo do Brasil completou 200 anos e para comemorar a data o Senado Federal fez uma sessão especial que contou com a presença...

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos. Contudo, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior...

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que provou ter sido alvo...

Empregada pública com filho autista consegue redução de carga horária sem prejuízo do salário. ​Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 3ª...