Irineu Tamanini

O artigo “O que diz a Constituição Federal sobre os territórios indígenas ? é de autoria do Subprocurador-Geral da República, atua na 2a. Seção do...

Até o dia 10 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar uma Consulta Pública sobre a proposta de atualização do Modelo de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instalou a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo...

Se fosse vivo o ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB e da Seccional mineira da entidade por dois mandatos, Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense completaria...

O edifício Joelma, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, foi inaugurado em 1971. Com 25 andares, sendo dez de garagem, o prédio fica no...

A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima...

Um mineiro de subsolo despedido após ter sido flagrado dormindo em serviço deve ter a justa causa revertida. A decisão unânime é da 6ª Câmara...

Gerardo Boveda, 57, estava sentado na frente de sua casa ao lado da esposa, quando foi alvo de uma tentativa de homicídio, na noite de...

A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou que o município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e...

Uma menor, representada pela sua mãe, ingressou com uma ação indenizatória contra uma empresa de viação, a qual teria obrigado a menina, que estava acompanhada...