Irineu Tamanini

A interlocução com o Poder Público e a sociedade civil marca o primeiro passo dado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para a implantação...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode antecipar o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nas áreas de embarque dos aeroportos e nos...

Já pensou em conseguir emitir uma certidão em um cartório de outro estado sem precisar estar no local pessoalmente? Com o Sistema Eletrônico de Registros...

Por Adalberto Piotto A insegurança jurídica no Brasil já não se limita mais a mudar a regras com o jogo em andamento. Isso é fichinha....

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação...

A presença da unidade móvel da justiça em Paraíso das Águas (MS) teria sido uma situação corriqueira não fosse a participação da prefeitura e o...

O advogado Leandro Mathias Novaes, de 40 anos, que foi baleado pela própria arma ao entrar em uma sala de ressonância magnética, morreu nesta segunda-feira....

A prisão provisória de Daniel Alves, ex-Seleção Brasileira, no dia 20 de janeiro teve impacto no patrimônio milionário do jogador. Acusado de agressão sexual por...

O réu José Alex da Silva, acusado de matar Anielle Suelen Teixeira de Farias, 11 anos de idade, vai a júri popular amanhã (6). A...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se destaca pela celeridade na tramitação de processos, segundo dados do Relatório Justiça em Números 2022, do...