Irineu Tamanini

Oito anos depois de sua última orientação sobre o uso do canabidiol, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova norma voltada a orientar...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma contribuinte, cujo nome foi inscrito na...

A Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia vai realizar um treinamento voltado à capacitação de empresas com foco em licitações públicas. A Secretaria...

Um dos mais importantes presidentes da história do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro completa hoje (13/10) 80 anos....

O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma criança e seu representante...

O Poder Judiciário do Estado do Pará instituiu a Ouvidoria da Mulher. Segundo a portaria publicada no Diário da Justiça, o órgão terá competência para...

A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de São Paulo (SP), condenou um capitão de mar e guerra (posto na Marinha...

O juiz André Pinto, da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, indeferiu nesta semana o pedido do advogado Ademar Arrais, pré-candidato às eleições do...

A Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (CAEMA) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região informou que as instalações dos equipamentos de...