O programa Lar Legal beneficiou 90 famílias que vivem em Nova Trento (SC). O coordenador estadual do Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, ressaltou que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material foi elaborado para a orientação de magistrados...
O futuro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, que vai dirigir a corte no biênio 2022/2024, é torcedor apaixonado pelo...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou hoje (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, por unanimidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa, atual vice-presidente, para presidir a corte no biênio 2022/2024. O...
A Terceira Turma do STJ entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e...
Uma casa noturna no Litoral Norte de Santa Catarina foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido ao apresentar uma cédula identificada como falsa...
Parece meme mas aconteceu em Maricá, município localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro. Fica localiza na região da Grande Niterói e ficou conhecida...
O ex-ator da Tv Globo, André Gonçalves está sendo processado por duas filhas por falta de pagamento de pensão alimentícia. “Para mim a maior desgraça...