O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende que o STF fique cada vez mais restrito a decisões de ordem constitucional, de modo a evitar...
O Poder Judiciário do Maranhão remeteu circular aos juízes de Direito e secretários judiciais solicitando devolução de 434 impressoras subutilizadas nas unidades judiciais. A circular...
Dois coronéis do Exército foram condenados na Justiça Militar da União por fraude em processo licitatório. As penas de dois anos de detenção foi por...
A procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, foi agredida pelo também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos. Ele...
Muitos casais que escolhem não ter filhos, acabam decidindo juntos a criar pets. Mas quando o relacionamento chega ao fim, a responsabilidade deve continuar sendo...
A advogada brasiliense Daniela Peón Tamanini será homenageada hoje (21.0), durante sessão solene no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por sua atuação em...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou procedimento administrativo solicitando à prefeitura de Tarauacá...
Com a proximidade do Festival Folclórico de Parintins, o Juízo da Infância e Juventude daquela Comarca (distante 325 quilômetros de Manaus) reforça as orientações referentes...