O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região – sede em Porto Alegre – desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira irá dirigir...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao município de Imbituba uma série de medidas para conter casos de perturbação do sossego. O funcionamento...
A Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras denunciou o ex-prefeito de Vassouras, Renan Vinicius Santos de Oliveira, por crime contra as finanças públicas, que prevê...
Já está funcionando o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, numa ação conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5)...
O Foro Trabalhista de Pelotas recebeu oficialmente o nome do ministro Mozart Victor Russomano. A solenidade de descerramento da placa que atribui o nome do...