O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá liberar, a partir de hoje (05), um total de R$ 3.396.185.100,62 em precatórios alimentares devidos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 332.548 requerimentos de eleitores para voto em trânsito no primeiro turno destas eleições. Para o segundo turno, 314.804 mil...
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai inaugurar amanhã (05.09) duas varas especializadas em organizações criminosas, que vão ser responsáveis por julgar crimes...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional de insalubridade a empregado em decorrência...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por danos morais para um gari devido...