Membros da Comissão Permanente de Memória reuniram-se no Memorial Desembargador Gerson Pereira dos Santos, localizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para discutir temas de...
A juíza substituta Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, que responde pela Vara da Fazenda da comarca de Lages (SC), determinou que um prefeito...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de dívida em processo trabalhista. No...
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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu não conhecer a Revisão Criminal postulada pela defesa de ré condenada pela prática dos crimes de latrocínio...
Uma nova lei na Espanha exige uma expressão explícita de consentimento nas relações sexuais, numa tentativa de remover a ambiguidade dos casos de estupro e...
O ex-ministro substituto do TSE, advogado Carlos Mário Velloso Filho participará da reunião do Comitê de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) do CESA,...