Mais de 2.300 títulos de regularização fundiária foram emitidos nos últimos 11 dias úteis em Mato Grosso. Uma ação direta da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)...
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, instituiu a Ouvidoria das Mulheres do CJF. Na avaliação do magistrado, um canal de...
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais condenou a Vale a pagar indenização por danos morais pelo sofrimento de cada trabalhador morto na...
O desembargador Jairo Ferreira Júnior criticou a Rede Globo durante uma sessão da corte do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). Ele chamou a emissora...
O juiz federal aposentado Hélder Girão Barreto está de volta à advocacia. Além de exímio profissional, é considerado pelo advogado e jornalista Rui Figueiredo, em...
Comentário do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre o dia 25 de março, conhecido no Brasil como Dia da Constituição: O texto...
A desembargadora Marisa Santos, nova presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), fez um discurso com duras críticas à fala sexista do deputado...
O Projeto de Lei 4212/21 estabelece a autodeclaração de cor como documento necessário para o pedido de registro de candidatura. Em análise na Câmara dos...