A partir de amanhã, dia 7 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais retoma integralmente as atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias...
O presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), advogado Silvio Tavares de Amorim (OAB-PE 07906) fez questão de não deixar passar em branco...
O jurista Gustavo Binenbojm nomeado para compor a comissão de juristas instituída pelos presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco...
Um total de 13 personalidades do sexo feminino serão agraciadas no Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima terça-feira (08.02), com a medalha Desembargadora Lydia...
Nos próximos dias 14 e 16, às 19 horas, ocorrerá o 1º Congresso de Direito Criminal em homenagem ao Professor Osvaldo Serrão, organizado pela Comissão...
Em decisão monocrática, durante o plantão judiciário, o desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, integrante da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas aos procedimentos que a corte...