Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Direito...
A Vara de Execução de Penas determinou a adoção de providências no Bloco G do Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre....
O paraibano Wolney de Macedo Cordeiro, desembargador do Tribunal do trabalho da Paraíba, está compondo a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada...
A conselheira Tânia Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou, durante visita ao TRT 18 (Goiás), a criação da Ouvidoria Nacional da Mulher e...