A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou o recurso de um motorista e manteve a sentença que julgou improcedente seu pedido...
Do ex-presidente da OAB de Santa Catarina, Adriano Zanotto: “No ano 2000 quando foram dados os primeiros passos para criação da Cooperativa de Crédito dos...
O Laboratório de Português Jurídico Desembargador Eladio Lecey, vinculado à Universidade Corporativa (UNICORP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), está instalado na sede da UNICORP,...
Um motorista embriagado responsável por um acidente de trânsito que provocou ferimentos em quatro turistas argentinos, em Imbituba, no ano de 2016, teve sua condenação...
O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal suspenda o início das férias de policial militar...
Do advogado Alexandre Atheniense, filho do saudoso Aristoteles Atheniense que se fosse vivo completaria 86 anos na próxima terça-feira (01.02): “Neste Dia Internacional de Proteção...
O compositor Raul Sampaio Coco morreu, aos 93 anos, na noite desta quarta-feira (26). Segundo a família, ele estava internado em um hospital particular de...
Em sessão por videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível considerou como abusiva a cobrança integral da mensalidade quando o aluno apenas está cursando uma disciplina....