Irineu Tamanini

O desembargador Flávio Brum, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática, deferiu efeito ativo em agravo de instrumento interposto por uma associação...

O ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, manifestou hoje (06.01), por meio de sua página no Facebook, opinião sobre a qualificação profissional do...

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro ao prestar homenagem ao ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, falecido recentemente em Fortaleza (CE):...

No dia da eleição presidencial deste ano – 2 de outubro e se houver segundo turno em 30 de outubro – o TSE será composto...

Em doze meses o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá este ano de 2022 três presidentes: Luis Roberto Barroso, que deixa a presidência no próximo dia...

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um...

No dia 06 de janeiro comemora-se o dia de Reis, que na tradição cristã foi o dia em que os três reis magos levaram presentes...

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) e o secretário de Governo, Alex Larcerda, foram enfáticos ao afirmar que jogar lixo em áreas públicas pode levar à...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou de uma operação para demolir construções irregulares, erguidas em área pública na Estrada do...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional...