O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), tratou com os gestores responsáveis pelas áreas...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o gerente de Filial da Caixa Econômica Federal, Vilmar dos Santos Alves, assinaram...
A indicação de dois novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) movimenta os bastidores do Poder Judiciário neste início do ano. Candidatos, integrantes...
Com o objetivo de manter cada vez mais atualizada a Biblioteca Madalena Serejo, da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o Tribunal de Justiça do Maranhão...
O ex-atacante do Santos, Real Madri e da Seleção Brasileira, Robinho, que atualmente está sem clube, passará por um terceiro e derradeiro julgamento na Itália...
Com a pandemia, desde 2020 tramita no Congresso o PL 4728/2020, conhecido como Passaporte Tributário. Na prática, ele reabre o prazo para devedores do Fisco...