A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso do Estado do Amazonas contra decisão que determinou indenização por dano moral...
O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre, agendou para a quarta-feira (03.11), a...
O Partido dos Trabalhadores (PT) indicou 7 dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Exceto Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes,...
Conciliar pode evitar um desgaste desnecessário para as partes envolvidas no conflito e ainda possibilitar uma economia de gastos com processos judiciais. Além disso, é...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve sentença de primeira instância que condenou uma fabricante de próteses de silicone a...
Na busca por mais parceiros para a ampliação do Radioativo – Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, que visa promover a inclusão...