O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), realizará na...
O Tribunal de Justiça (TJTO) inicia, a partir da próxima terça-feira, dia (09/02) mais uma etapa de testes para triagem de Covid-19 em magistrados e...
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, anunciou, na abertura dos trabalhos de...
O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão...
Se não tivesse sido covardemente assassinado, o jornalista Mário Eugenio Rafael de Oliveira, do Correio Braziliense e da Rádio Planalto, completaria hoje (02) 68 anos...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que dificultou o ingresso de funcionários públicos, fiscais...