O ministro decano Celso de Mello decidiu antecipar para 13 de outubro sua aposentadoria, prevista para 1º de novembro, quando completa a idade-limite de 75...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip), informa que está emitindo certidões para fins eleitorais,...
Por Irineu Tamanini Em vigor no pais desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o instrumento constitucional da reeleição, criado pela Emenda Constitucional número...
Na posse do atual presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) 1, desembargador federal Reis Friede, ocorrida no ano passado, o governador afastado do Rio de...
De um importante e prestigiado membro do Poder Judiciário: ” A aposentadoria compulsória está com os dias contados, assim como as férias de 60 dias”....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu o inquérito que apura fraude no concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi...
O deputado Léo Moraes (do Paraná), coleta assinaturas para protocolar uma PEC que acaba com a reeleição para cargos no Poder Executivo. A mudança valeria...