Irineu Tamanini

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia (AC) condenou um professor de capoeira a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por...

O juiz federal Magnus Augusto Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária instale...

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro:...

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e o procurador-geral...

O artigo “O desafio da justiça em tempos de coronavírus” é de autoria do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha...

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa na manhã de hoje (24), por ordem do Superior Tribunal de Justiça...

Do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Oscar de Castro:...

Se não for adiado, o primeiro turno das eleições municipais acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro. Eleitores irão...

Desde o dia 18 de março, data seguinte à Portaria conjunta nº 72020, assinada pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão)...

O artigo “Segregação não é isolamento” é de autoria do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. O artigo foi publicado...