Irineu Tamanini

Um novo relatório de vistoria feito por peritos da Justiça indica que ainda há riscos nas obras da Avenida Niemeyer no caso de reabertura da...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu anteprojeto de lei que introduz no ordenamento jurídico a figura do contrato de fidúcia. O instrumento permite que...

O advogado e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Paulo Castelo Branco comentou hoje (10) a aprovação, no Plenário da Câmara, em primeiro turno, da...

A Marinha do Brasil abriu procedimento para investigar o acidente aquático que resultou na morte da filha de um diplomata americano. A tragédia ocorreu no...

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral foi condenado pela 12ª vez. Agora, acumula penas que correspondem a 267 anos e dez meses de...

O Plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei de Abuso de...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ) promoverão o I Seminário de...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma sogra a pagar dívida do ex-marido da filha. A decisão levou em consideração contratos verbais...

Mais de mil processos dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Marataízes, Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim serão descartados e enviados para a reciclagem, em...