Em quase 900 dias sem trabalhar, cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), presos pela operação Quinto do Ouro, um desdobramento da...
Por Irineu Tamanini, do Direito Global O atual ‘desenho’ do Ministério Público, dotado de independência tal que muitos o consideram um ‘quarto poder’, teve o...
O governo federal e o Congresso Nacional retomaram a discussão sobre um projeto para induzir os clubes de futebol a se transformarem em empresas com...
O artigo “A competência pela prerrogativa de função, ou Foro Especial” é de autoria do juiz federal aposentado e advogado criminalista em Brasília, Pedro Paulo...
No próximo dia 28 de novembro vão completar três anos do fatídico acidente aéreo da equipe de futebol da Chapecoense, e que vitimou jogadores, dirigentes...
Sobre a possibilidade do Congresso aprovar uma lei impedindo que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário...
O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atualmente juiz federal titular da 2 Vara Federal em Natal (RN), Walter Nunes, comentou...
Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que...