Do advogado Paulo Castelo Branco, ex-conselheiro federal da OAB e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal sobre o projeto de lei quer pune abuso de...
Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipóteses de crime impossível e delito de...
A advogada brasiliense Juliana Porcaro participou como palestrante da 3a. Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, realizada em Brasília. Ela falou sobre as questões controversas nos...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, Francisco Rezek disse hoje (15) que ajudará na defesa “pro-bono”,...
O site direitoglobal.com.br perguntou a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-deputada federal, Denise Frossard sua opinião sobre o projeto...