Graças ao programa de acompanhamento de mão de obra dos reenducandos do Sistema Prisional, o Tribunal de Justiça de Rondônia pode utilizar um grupo de...
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de um restaurante por oferecer um garfo com defeito a um consumidor....
Justiça determina penhora de R$ 10 milhões e bloqueia transferências do Fluminense em caso Richarlison. Decisão é motivada por pedido do Real Noroeste, do Espírito...
Existem diferentes maneiras de cobrar uma dívida. A forma mais simples, rápida e eficiente é utilizar os cartórios de protesto: basta preencher um formulário online...
O juiz Jonas Nunes Resende, da comarca de Ceres (GO), condenou a empresa G2 Security Eletrônica Ltda ME, Moisés Ferreira da Silva, Valderleide Basílio da...
Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde 1987, relativas aos planos econômicos Bresser,...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou mais um projeto inédito voltado para integração da instituição com a comunidade. Justiça Inclusiva esse é...
Desde maio de 2009, o projeto Doar É Legal destina-se a conscientizar a sociedade sobre a importância de doar órgãos. Consiste na emissão de certidão...