O ex-integrante da Corte Internacional da Haia, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mineiro de Cristina,...
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador (BA) realizou, por meio do recurso da videoconferência a citação de seis denunciados que se encontram presos....
A polêmica sobre construções em faixa de domínio e área “non aedificandi” estará em pauta na audiência pública que será promovida pelo Centro de Inteligência...
O Consórcio Operacional BRT-Rio vai ter que cumprir a lei municipal que o obriga a reservar o último carro dos ônibus articulados para uso exclusivo...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do...
Pela primeira vez, uma mulher indígena foi eleita deputada federal. Joênia Wapichana (Rede), de 43 anos, será uma dos oito parlamentares federais por Roraima. Formada...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em pronunciamento veiculado na noite deste sábado (6), véspera do primeiro turno das Eleições Gerais...