Irineu Tamanini

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve criar um sistema integrado para identificar o número da população que permanece ‘trancafiada’ nos presídios brasileiros à espera de...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Serra, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de...

O Juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo (RS), José Antônio Prates Picolli presidiu o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do réu Elton Jones...

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (Acre) condenou duas imobiliárias a restituírem valores pagos pelos autores de processo pois as...

O presidente da OAB de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, foi recebido hoje (27) em audiência no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O golpe...

O juiz do trabalho substituto da 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por empregado...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro publicou uma lei no Diário Oficial estipulando um prazo de 180 dias para que presos provisórios fiquem nas...

Nos dias 10 e 11 de maio será realizado em Curitiba o 1º Seminário de Direito à Saúde, organizado pela Escola Superior de Advocacia do...