Irineu Tamanini

A juíza da Vara de Execuções Penais do DF julgou improcedente pedido formulado por 11 presas provisórias, que se declararam transexuais femininas ou travestis, e...

O 2º Tribunal do Júri da Capital (RJ) condenou a 16 anos de prisão Ana Kellen Moura pela morte do marido, o belga Benoit Gaston,...

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o proprietário de uma área onde foi construída uma rampa de...

Na próxima quarta-feira (16) a Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como...

Os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a sentença que condenou duas empresas de investimentos a...

O Tribunal do Júri de Taguatinga irá julgar, nesta terça-feira (15), a partir das 9h, Ana Paula Barros Veloso, pela suposta prática de crime de...

O Sindicato dos Advogados promoveu esta semana a primeira palestra para os colegas que atuam no Juizado Especial Cível (JEC). Os palestrantes, Beatriz Galdino e...

Se optar por disputar uma vaga no Senado, o advogado Henri Clay Andrade terá de deixar a presidência da OAB de Sergipe até 7 de...

A Auditoria de Curitiba (5ª CJM) passou a utilizar o processo judicial por meio eletrônico, e-Proc/JMU. Com a nova implantação, a JMU alcança a marca...

Um agricultor do município de Santana do Acaraú ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 83.360,00 por danos morais, materiais e estéticos...