Irineu Tamanini

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, afirmou, por meio de nota, que há “uma estratégia para constranger o Supremo...

Os desembargadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reformaram decisão de primeira instância e determinaram que...

Decisão da juíza federal Moniky Mayara, da 5ª Vara do Rio Grande do Norte, determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes em Empresas de Vigilância...

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, do Rio Grande do Norte, concedeu um habeas corpus para a polícia se abster de adotar qualquer...

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, acompanhou a realização da operação “Abasteça Seguro”,...

Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou a Operação...

O delegado Marcelo Luiz Santos Martins, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, é um dos alvos da ação conjunta deflagrada hoje (13),...

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (12) nova decisão acerca do indulto natalino, concedido pelo Presidente Michel Temer em...

O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da Comarca de Pirapora (MG), determinou que o município de Pirapora providencie ou comprove, num prazo entre 20 e...

O juiz Átila Naves Amaral, da 11ª Vara Cível de Goiânia, julgou ilegal confissão de dívida feita entre as empresas Warre Engenharia e Saneamento Ltda....