No próximo dia 11 de dezembro será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Iranduba, no Amazonas, para que a população local possa opinar sobre...
Do Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro sobre a construção de um presídio federal no município de Iranduba, no Amazonas: “Ter um presídio federal...
O Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) e da Câmara Municipal...
Ciente de que, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), centenas de Processos judicias foram extintos sumariamente sem resolução de mérito pelo juiz da...
A apresentação pela Polícia Civil de uma minuta do Projeto de Lei para instituição de uma delegacia especializada de combate ao racismo e intolerância religiosa,...
O Ministério Público Estadual de Tocantins está apurando uma denúncia gravíssima feita por uma adolescente de apenas 14 anos de idade, estudante do 8º ano...
A Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou um requerimento para participar como “amicus curiae” na ação contra a peça teatral...
Deu no Antagonista: Raquel Dodge encaminhou parecer ao STF recomendando que Edson Fachin negue o pedido da associação de policiais militares e bombeiros do Rio...