O juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, atuando em substituição na 9ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que o Departamento Nacional...
O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão...
“Apesar de lamentável, é a realidade que vivemos”. Com este entendimento o Desembargador Marcelo Cezar Müller, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
O Plenário do Senado Federal aprovou proposta (PLC 142/2017) que cria e regulamenta o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no município do...
Durante audiência de custódia realizada no Fórum da Comarca de Jacobina, na Bahia, foi mantida a prisão preventiva decretada em desfavor de Marcus Rodrigues Machado....