O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o publicitário Ramon Hollerbach, condenado a mais de 27 anos de reclusão na Ação...
Um direito garantido pela Constituição Federal de 1988: a proteção aos índios. Mas, a preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de dois coronéis do Exército por improbidade administrativa. Ambos deixaram de registrar a movimentação...
A Subcomissão Especial de reforma dos códigos penais militares da Câmara dos Deputados fez a sua primeira audiência pública, de uma série de oito encontros...
A Procuradoria-Geral da República quer obrigar tribunais regionais eleitorais a organizarem eleições no Brasil para a nomeação de juízes de paz, responsáveis por celebrar casamentos...
“Se for para revistar advogados, tem que revistar promotores e juízes porque não somos diferentes. Não vamos aceitar baculejos nas entradas dos tribunais”. A afirmação...