Irineu Tamanini

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso...

A situação da mulher que cumpre pena nos presídios do Brasil foi um dos temas das palestras realizadas durante o Seminário sobre a Execução Penal...

Os novos Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal, que tomaram posse no último dia 18, acompanharam um julgamento que aconteceu nesta quarta-feira...

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em decisão por maioria, deu provimento a recurso da Gol Linhas Aéreas para modificar...

Da advogada Daniela Tamanini em sua página no Facebook: O que era para ser apenas mais um dia de trabalho exaustivo no Plenário do Tribunal...

O Lar Deus Proverá, localizado no Jacintinho (Piabas), foi agraciado pelo TRT de Alagoas com as doações do TRT Solidário. A casa beneficente recebeu diversos...

A posse de Raquel Dodge como procuradora-geral da República acontecerá no auditório do MPF (Ministério Público Federal), em Brasília, no dia 18 de setembro, às...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferiu um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando, em caráter liminar (tutela inibitória),...

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento intelectual e físico das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou neste...

Por ter recebido vantagens indevidas para conceder liminares, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, foi condenado a...