Magistrada e professora
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 20, que pretende combinar a função de presidente do STF com o...
Irineu Tamanini
Devolução da propina
Os R$ 250 milhões repatriados nas investigações sobre o esquema de desvio de recursos liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral serão devolvidos ao Estado do Rio...
“A Praça é Nossa”
Do advogado Alberto Pavie, em sua página no Facebook, sobre a crise da carne: “Não é de hoje que advogados e até magistrados fazem críticas...
Crimes domésticos
Para discutir os desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que instituiu maior rigor nas punições sobre crimes domésticos, que vitimam principalmente mulheres, o...
Fóruns Distritais
Em defesa do acesso à justiça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade irá comandar hoje (20), um ato...
Carro oficial
“Instituição nacional” brega e cara, carro oficial de autoridades dos três Poderes, em todos os níveis, da Presidência da República ao município mais pobre, continua...
Urinou e morreu
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Itapajé, no Ceará, condenou Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão...
Soldado da borracha
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, no Acre, julgou procedente o pedido de M. C. S., de 81 anos, e concedeu pensão...
STM no CNJ
Ao defender, como prioridade de sua Presidência, a implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União, o novo presidente do Superior Tribunal Militar...
Transparência total
O controle social sobre as instituições públicas, a necessidade de transparência e o dever do Estado em dar uma contrapartida aos impostos pagos pelo cidadão....