Irineu Tamanini

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que é grande a possibilidade de haver aumento de tributos para cobrir parte do déficit orçamentário, que foi...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá (AC) julgou parcialmente procedente o pedido requerido por um consumidor, condenando um supermercado da capital acreana a...

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente os efeitos da Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas. A norma estadual, a pretexto de impedir...

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão julgou improcedente reclamação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), na qual...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra...

Os processos em andamento contra a Samarco Mineração S.A. motivados pela suposta má qualidade da água do Rio Doce serão suspensos para que seja definido...

A Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Belo Horizonte promoveu ato na capital mineira chamando a atenção para o número de mulheres mortas...

Esta semana será a vez dos municípios das regiões Centro Sul e Sertão Central receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa...

A Seccional da OAB de Sergipe irá promover amanhã (22), no auditório da entidade, a I Conferência Estadual da Mulher Advogada – Democracia e Gênero....

A primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Militar (STM) em seus mais de 200 anos de existência, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha...