Irineu Tamanini

O juiz Daniel Schiavoni Miller, da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decretou a indisponibilidade dos bens de Alessandra Pereira Evangelista e do espólio...

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou o afastamento da atual diretoria da...

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a primeira audiência de instrução da Corte estadual utilizando a videoconferência para interrogar um réu preso em...

Com o objetivo de resguardar o direito dos consumidores usuários do plano de saúde Unimed Boa Vista Cooperativa de Trabalho Médico/Fama (Federação das Unimeds da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública com o objetivo de combater irregularidades verificadas em empréstimos consignados a servidores...

O juiz plantonista Fábio Vieira Heerdt determinou a prisão preventiva do motorista suspeito de atropelar e matar um skatista, durante a madrugada, em Porto Alegre....

Do advogado Nicola Manna Piraíno, em sua página no Facebook, sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22/3), do texto-base do Projeto de...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta de discussão...

Num dos mais fortes discursos desde o início de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...