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Uma mudança na Lei do Direito Autoral poderá impedir que condenados por crime com emprego de violência ou grave ameaça lucrem com a produção de...

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto (PLS 32/2016), de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que obriga motoristas bêbados...

Para ajudar os brasileiros a lidarem com o a população idosa que aumenta no país, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do...

Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado (PEC 61/2016) prevê a adoção do voto facultativo no Brasil. A proposta aguarda designação de...

Uma estudante da Califórnia, nos Estados Unidos, recebeu US$ 1,25 milhão (cerca de R$ 3,7 milhões) de indenização por ter sido obrigada a urinar em...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, reforçou o pedido de interdição, ao Superior Tribunal de Justiça, do Complexo...

O governo do Rio de Janeiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acelerar o acordo assinado nesta semana com a União para receber...

O advogado de Francisco de Assis Neto, o Kiko, que teve a prisão decretada na Operação Eficiência, na última quinta-feira, afirma que seu cliente está...

Detido na manhã desta sexta-feira após se envolver em uma confusão em um supermercado em Fortaleza, o cantor de música brega Beto Barbosa foi liberado...

O Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) publicou Portaria, do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPERR), que dispõe sobre a concessão do...