Um dos mais renomados tributaristas do país, o advogado Heleno Taveira Torres irá participar da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, dia 28 de novembro,...
Por incentivo do Ministério Público do Amapá (MP-AP) o município de Macapá vai contar com mais uma modalidade de acolhimento, prevista no Estatuto da Criança...
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Florianópolis condenou um homem por tentativa de homicídio duplamente qualificada, pelo motivo...
Durante audiência pública hoje (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) deve focar...
O ex-presidente da Seccional da Paraíba, advogado José Mário Porto considera “inoportuna” a ação judicial tramitando nop TRE-PB que solicita a realização de um plebiscito...