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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da primeira etapa do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, promovido pelo Tribunal de...

A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu consulta pública que visa discutir com a sociedade a proibição completa do uso de celulares pelos alunos nas...

A empresa Xuxa Promoções e Produções, de Xuxa Meneghel, foi sentenciada pelo Tribunal de Justiça do Rio Janeiro a pagar mais de R$ 40 milhões...

O Plenário do Senado aprovou hoje (13) a indicação do senador licenciado, atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro disse temer o desabamento da estação do metrô na Gávea, na zona sul da cidade, inacabada e...

Uma disputa judicial entre os estados de Ceará e Piauí tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê uma reconfiguração territorial, a partir da qual...

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação...

Marcos Vinicius Pereira Paiano, o MV, de 21 anos, foi preso na casa do pai, em Mesquita, na Baixada Fluminense. De acordo com as investigações...

Na sua 15a edição, o programa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul “Revitalizando a Educação com Liberdade” é o responsável pela obra do...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do órgão. O...