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Do funcionário aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Geraldo Costa Pinto sobre o Dia do Servidor Público, comemorado hoje, dia 28 de outubro: Parabéns ao...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um vigilante de creche na comarca de Correia Pinto...

A partir de outubro de 2023, a sede de Jacarecica da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) passa, oficialmente, a se chamar Casa...

A Justiça paulista aceitou hoje (27/10) a denúncia por lesão corporal decorrente da violência doméstica, ameaça e dano qualificado contra o deputado federal Delegado Da...

Com o objetivo de servir de referência para uma compreensão mais abrangente do texto constitucional de 1988, que completou 35 anos em 05 de outubro...

A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no Estado do Rio Grande do Sul, anuncia a abertura de um concurso público com o objetivo...

O Promotor de Justiça e escritor gaúcho, Rodrigo Carpi Nejar lança seu primeiro livro de poesias (Editora Bestiario) denominado “Insana Lucidez” no próximo dia 31,...

Por Chico Sant’Anna – O departamento jurídico do município goiano de Planaltina pediu na Justiça do DF a retirada da demanda anterior, que requeria para...

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz José...

Uma mulher de 75 anos conseguiu na justiça uma ordem para despejar seus dois filhos, de 40 e 42 anos, segundo notícia publicada hoje (27)...