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O renomado advogado tributarista Luiz Cláudio Allemand participou como painelista do World Law Congress New York 2023. O evento reuniu, em Nova Iorque (EUA), personalidades...

O gaúcho Paulo Brossard de Souza Pinto, ex-ministro do STF, da Justiça e senador da República e ex-presidente do TSE, e o mineiro de Três...

As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é...

Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas...

Tramita no Senado um projeto de lei para garantir o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registros dos cidadãos. Ou...

Inspirado no bem-sucedido “Escuelas de Lluvia”, no México, a versão brasileira contemplará 15 escolas, sendo 12 localizadas na Paraíba e três em Pernambuco. Até o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura. O presidente do órgão,...

Tráfico de pessoas, drogas e contrabando foram alguns dos assuntos discutidos durante o Segundo Encontro Transfronteiriço para Combater a Criminalidade no Peru, Brasil e Bolívia....

A PEC de senador do Paraná que limita poderes do STF avança no Congresso. Proposta de Oriovisto Guimarães deve ser votada em novembro, segundo presidente...

A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da Comissão de Prerrogativas, realizou a 3.ª edição do Congresso de...