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O STJ, segundo maior tribunal do país, é composto por 33 ministros, sendo que, desse total, dez são ministros nascidos na região nordeste. Há, ainda,...

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão de fragata da Marinha do Brasil, acusado do crime de estelionato previdenciário. O militar...

Uma luta antiga da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) – entidade que reúne 34 empresas do setor – começa a se transformar em realidade...

A juíza Paula de Menezes Caldas, em exercício no Plantão do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, decretou a prisão preventiva dos três estrangeiros...

O prédio onde funcionava a boate Kiss, em Santa Maria (RS), será restituído à proprietária. O pedido da empresa ECCON foi acolhido pelo Juiz de...

O presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou da solenidade de reinauguração do prédio da histórica Faculdade de Direito da Universidade...

O juiz Uilliam Frederic D’ Lopes Carvalho, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), aplicou a uma empresa de geração e...

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado participou da entrega do relatório final elaborado pela Comissão Estadual da Verdade (CEV) ao governador Rui Costa....

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou ao diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande (Agetran), que suspenda, imediatamente,...

O juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, José Luciano Leonel, afastou a dispensa por justa causa de funcionária da empresa Cenape –...