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A OAB de Sergipe tem um fato inédito em todo o país. O recém-empossado conselho seccional tem um número igual de homens e mulheres. Pela...

Constitucionalista de renome internacional o brasileiro Paulo Bonavides está profundamente aborrecido com os organizadores do evento que reuniu, no último dia 22, inúmeros juristas no...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou o Fórum Permanente de Acompanhamento da Implantação do Novo CPC. O colegiado é mais um importante...

Um trabalhador da Ricci Máquinas, revendedora autorizada de equipamentos pesados da New Holland Construction, foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter cometido...

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou, por unanimidade, indenização a um empregado que se sentiu discriminado pela...

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Cezarinete Angelim, iniciou uma série de vistorias aos prédios que abrigam unidades judiciárias no âmbito da Justiça...

A 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte promoverá audiência nos processos em que a Companhia de Limpeza de Natal, a Urbana. A dívida...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, o juiz substituto em 2º...

O promotor de Justiça do Ministério Público de Campo Maior (PI), Maurício Gomes, reagiu a uma tentativa de assalto quando chegava em um colégio, acompanhado...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, recebeu em seu gabinete a comissão do movimento “Salve a Velha Jaqueira” que...