A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto pelos réus condenados pela morte do atleta do Sport Clube...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os conselheiros entenderam...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (22/5), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, em sessão administrativa, que divulgará a folha de pagamento de seus ministros e de seus funcionários, com vencimentos,...
Por um placar de 12 votos a 1, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) abriu processo administrativo disciplinar contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio...
A Agência Senado informa que a principal testemunha arrolada na defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), no processo a que este responde no Conselho...