O ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB de Goiás, Miguel Cançado participou hoje (02.10) da sessão virtual de julgamento da primeira...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação patrocinada pelo escritório Zveiter e Barbosa, para declarar a inexigibilidade do título executivo...
No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia passou a ser a única mulher, após a aposentadoria hoje (02.10) da ex-presidente da Corte, Rosa...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa, composta por três militares e dois civis, que furtaram...
As ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães deixarão os cargos de ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até dezembro de 2023. Laurita Vaz se...
A Defensoria Pública do Pará entrou com ações na Justiça contra empresas. Três projetos estão sobrepostos a áreas de florestas públicas estaduais sem autorização do...