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O artigo O papel da advocacia é de autoria do ex-presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade: Em 11 de agosto de 1827, foram...

Desembargadores de todo o pais participaram do seminário “A visão das entidades na questão Yanomami”,realizado em Manaus (AM) e que reuniu autoridades e especialistas no...

A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 18 a 22 de setembro de 2023 com o slogan “Processos são vidas –...

O Ministério Público da Itália deu parecer favorável hoje (25) ao envio para o Brasil das imagens da agressão de que o ministro do Supremo...

Os guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com essa decisão, tomada hoje (25), o Supremo Tribunal Federal permite que os guardas façam...

Em decisão inédita, a Justiça Trabalhista da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, reconheceu o vínculo empregatício de três jogadoras com...

Dois passageiros que perderam conexão em viagem internacional devido a atraso no primeiro voo, e alegaram ter ficado sem assistência da companhia aérea, ingressaram com...

O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, foi condenado a prisão perpétua pela morte da maranhense Débora Evangelista Brandão, também de 34 anos, na...

O professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno...

Por Paulinho da Viola em sua página no Facebook: “Em 1941, a prática do futebol foi proibida para as mulheres no Brasil, interrompendo por mais...