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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que manteve sentença contrária aos indígenas Guarani Kaiowá em...

Em homenagem póstuma ao ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, falecido no início do mês passado, o Museu do STF passa a ser chamado de Museu...

Um juiz disse que mulheres são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes baixas” de homens ao ouvir os relatos de vítimas que...

O presidente da Fecomércio do Piaui e vice-presidente nacional do Sistema S – conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição...

Até o dia 31 deste mês ficará aberta ao público e ficará disponível para visitação no Superior Tribunal Militar (STM) a exposição sobre vida, obras...

O Teatro João Caetano, o mais antigo da cidade do Rio de Janeiro, vai completar 210 anos. Está localizado na Praça Tiradentes e comporta 1222...

A declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que no Sul e no Sudeste há mais pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou o recebimento da denúncia contra o padre Airton, de 67 anos, agora Airton e funcionários citados pelas vítimas...

Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – a mais antiga entidade jurídica das Américas – comemora 180 anos hoje (7/8). Em mensagem publicada nas redes...