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O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prestigiou a solenidade em comemoração ao aniversário do...

A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados...

“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça...

O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul (RS) condenou Servo Tomé da Rosa, de 69 anos, pela morte da ex-companheira, de...

São 33 cadeiras dispostas no STJ. Duas vagas precisam ainda ser preenchidas em razão das aposentadorias dos ministros Felix Fischer, que deixou a Corte compulsoriamente...

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou seleção, conforme edital, para atualização dos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...

Foi sancionada hoje (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e...

A Assembleia da República de Portugal pode derrubar a decisão unilateral da Ordem dos Advogados portugueses de romper um tratado de reciprocidade com a Ordem...

O advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense irá participar amanhã (6/7), às 18h30, de uma palestra em comemoração aos 33 anos da Escola Superior...

A Ordem dos Advogados Portugueses anunciou o encerramento do acordo de reciprocidade com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O entendimento permitia que advogados...