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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, a presidente do Fundo Nacional...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a...

A Escola Municipal Rural Indígena Monte Sião, localizada na aldeia Porto Praia de Baixo em Tefé, recebeu o Ministério Público do Amazonas (MPAM), para celebrar...

O promotor de justiça Marcelo Moreira, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários do Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou da mesa...

Oito denunciados na “Operação Penalidade Máxima II” foram punidos pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), hoje (1º), após prestarem depoimentos. O julgamento foi feito...

A juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-deputada federal, Denise Frossard está em Ístria, a maior península no...

A vida da juíza María Lourdes Afiuni mudou completamente no dia 10 de dezembro de 2009. Ao decidir pela liberação de um desafeto de Hugo...

A Medida Provisória que modifica o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na...

No Brasil existe um profissional da advocacia para cada 164 brasileiros, enquanto, nos Estados Unidos, por exemplo, há um advogado para cada 253 habitantes. Cerca...

A maior conciliação já realizada no Brasil no âmbito de processo de Recuperação Judicial, sob a égide da Lei 14.112/2020, resultou, hoje (31/5), na homologação...