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O ex-presidente da OAB da Paraíba, José Mário Porto lamentou hoje (29.03) que o seu estado, há várias décadas, não emplaca um ministro no Supremo...

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, outorgará, no dia 21 de junho, a Medalha do Ministério...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do...

O Conselho Nacional de Justiça decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar e afastar, por maioria, o desembargador Luiz Antônio Mendonça do Tribunal de Justiça de...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, hoje (28.03), durante 4ª Sessão Ordinária de 2023, o Código de Ética do...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, hoje (28.03), durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023, o Código de Ética...

O fechamento do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, tem gerado preocupação e deve ser discutido na Câmara dos Deputados. De acordo com uma portaria...

Thayane Paixão, advogada do homem que invadiu o campo do Beira-Rio com a filha no colo e agrediu um jogador do Caxias e um cinegrafista...

A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou o proprietário de uma clínica...

O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida Atlântica, naquela cidade, que...